19 anos após tragédia de Camará, STJ inocenta construtores e entende que faltou manutenção na época

19 anos após tragédia de Camará, STJ inocenta construtores e entende que faltou manutenção na época

Quase 20 anos após a tragédia de Camará, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (TSJ), Benedito Gonçalves, deu parecer favorável aos construtores da obra, localizada no Brejo da Paraíba e entende que tragédia foi provocada pela falta de manutenção na época. A decisão foi assinada depois de recurso impetrado pelo Ministério Público Federal.

Em sua decisão, o ministro explica que, de acordo com o laudo pericial oficial, as construtoras não executaram o serviço em desacordo com os padrões da engenharia. Ao contrário, adotaram as medidas cabíveis para sanar os defeitos que foram aparecendo ao longo da construção, dentro dos padrões técnicos previstos para os casos da espécie.

“O sinistro decorreu principalmente pelo fato da obra não ter sido observada e monitorada após a construção, conforme recomendado pelos construtores e pelo Manual de Segurança e Inspeção de Barragem do Ministério da Integração Nacional”, argumenta.

A barragem se rompeu no dia 17 de junho de 2004. Mais de 17 milhões de metros cúbicos de água percorreram aproximadamente 25 quilômetros até invadir as ruas de Alagoa Grande, Areia, Alagoa nova e Mulungu. Cinco pessoas morreram e mais de 3 mil ficaram desabrigadas.

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