“PL das Fake News”: Projeto de Lei deve ser votado nesta terça-feira (2)

“PL das Fake News”: Projeto de Lei deve ser votado nesta terça-feira (2)

Na ultima quinta-feira (27), na Câmara dos Deputados, o parecer preliminar do Projeto de Lei 2630, PL das Fake News, foi protocolado. O texto, de autoria do senador tucano Alessandro Vieira, de Sergipe, deve ser votado nesta terça-feira (2).

O Projeto pretende criar uma legislação no “universo d ainternet” através da Lei Brasileiro de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, devendo afetar redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca, que passarão a ter obrigatoriedade de sinalizar e retirar contas e conteúdos considerados criminosos.

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