Na última quarta-feira (10), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) anunciou que tomará medidas legais contra o projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores de João Pessoa, capital da Paraíba. A proposta em questão proíbe a instalação de banheiros unissex na cidade, o que gerou controvérsias e debates acalorados.
Durante uma entrevista no programa de rádio Arapuan Verdade, o advogado e militante do PSOL, Olímpio Rocha, revelou sua intenção de acionar a justiça contra o projeto de lei aprovado pelos vereadores. Rocha também mencionou que pretende utilizar a mesma estratégia jurídica que foi bem-sucedida em Campina Grande, em 2018, quando uma lei semelhante foi derrubada após uma ação de inconstitucionalidade no tribunal paraibano.
“O Tribunal de Justiça, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), constatou que a lei era inconstitucional em Campina Grande. Certamente, se o prefeito de João Pessoa sancionar essa lei, nós, do PSOL, tomaremos as medidas legais cabíveis”, afirmou Olímpio Rocha.
A questão dos banheiros unissex tem sido objeto de discussões acaloradas em todo o mundo, à medida que as noções de gênero e identidade se expandem e a sociedade busca maneiras inclusivas de garantir igualdade de acesso a espaços públicos. O debate também está presente no Brasil, onde diferentes pontos de vista colidem.
A decisão da Câmara de Vereadores de João Pessoa de proibir banheiros unissex despertou críticas de grupos defensores dos direitos LGBTQIA+ e do PSOL, que argumentam que a medida é discriminatória e viola os princípios constitucionais de igualdade e não discriminação.
Segundo os defensores dos banheiros unissex, esses espaços são uma alternativa inclusiva e garantem o direito de todas as pessoas utilizarem o banheiro correspondente à sua identidade de gênero, sem enfrentar constrangimentos ou discriminação. Argumenta-se que a proibição dos banheiros unissex perpetua estereótipos e cria barreiras para indivíduos transgêneros e não binários.
Por outro lado, aqueles que apoiam a proibição argumentam que a medida busca preservar a segurança e o conforto dos frequentadores de banheiros públicos, especialmente mulheres e crianças, que poderiam se sentir desconfortáveis ou ameaçadas pela presença de pessoas do sexo oposto. Além disso, alguns alegam que a decisão busca preservar valores tradicionais e evitar a confusão e os conflitos que poderiam surgir em torno da utilização de banheiros unissex.