A Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou esta semana a nomeação dos membros do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. Uma das novidades é a inclusão da representação da Prefeitura de João Pessoa, com a nomeação do secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, para representar os municípios do Nordeste.
O Conama, órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), desempenha um papel fundamental na definição e implementação de políticas e diretrizes ambientais no país. Criado pela Lei 6.938/81, que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, e regulamentado pelo Decreto 99.274/90, o Conama é composto por Plenário, Cipam, Grupos Assessores, Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho, sendo presidido pelo Ministro do Meio Ambiente.
A nomeação do secretário Welison Silveira para coordenar a representação dos municípios do Nordeste no Conama foi recebida com entusiasmo pela Prefeitura de João Pessoa. Silveira ressaltou que essa nomeação é o reconhecimento da política ambiental implementada pela gestão na cidade e expressou sua gratidão pela confiança depositada pela Associação Nacional dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e pela presidência do Ministério do Meio Ambiente.
“Para nós, esse reconhecimento é extremamente importante e aumenta nossa responsabilidade, no sentido de que precisamos continuar contribuindo para o aprimoramento das normas ambientais”, afirmou o secretário de Meio Ambiente. “Só tenho a agradecer pela confiança da Anamma e da presidência do Ministério do Meio Ambiente”, concluiu.
Ter um representante da Prefeitura de João Pessoa para o Conama é um marco significativo, pois garante que os municípios do Nordeste tenham uma voz ativa e participativa nas discussões e decisões relacionadas ao meio ambiente em âmbito nacional. A presença de Welison Silveira no conselho permitirá que as questões e desafios ambientais específicos da região sejam adequadamente abordados, fortalecendo a representatividade regional no processo de formulação de políticas.