O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) anunciou nesta segunda-feira (3) a cassação do mandato de oito vereadores eleitos pelo PSD e Progressistas, além dos suplentes, no município de Boqueirão, no Cariri paraibano. A decisão foi motivada pela utilização de candidaturas femininas fictícias, configurando uma fraude eleitoral no cumprimento da cota de gênero nas eleições de 2020.
Dos onze vereadores que compõem a Câmara Municipal de Boqueirão, apenas três permanecem no cargo, pertencentes ao PTB. O PSD obteve cinco vereadores eleitos, enquanto o Progressistas conquistou três cadeiras por meio das candidaturas femininas fictícias.
Os vereadores cassados são Josinaldo Porto (PSD), Mikael Leal (Progressistas), Tácio (Progressistas), Teta (PSD), Fábio Rodrigues (PSD), Luciano Lga (Progressistas), Lito Durval (PSD) e Paulo César (PSD).
A presidente do TRE-PB, Maria de Fátima Bezerra Maranhão, desempatou o placar do julgamento, que estava empatado em 3×3, e votou favoravelmente à cassação dos mandatos, respaldando a acusação de fraude eleitoral. A presidente enfatizou a importância de valorizar a participação feminina na política, mas ressaltou que a utilização de candidaturas fictícias para cumprir a cota de gênero é inaceitável e configura uma violação da lei eleitoral.
Após a cassação, o TRE-PB determinou a realização de novas eleições para preencher as vagas deixadas pelos vereadores cassados. A data para a realização do novo pleito será definida posteriormente pelo tribunal. Até a diplomação dos novos vereadores, os atuais vereadores cassados serão afastados de seus cargos, enquanto os vereadores remanescentes seguirão exercendo suas funções na Câmara Municipal de Boqueirão.