Notícia boa para os profissionais da enfermagem no Brasil: Nesta quarta-feira (5), o presidente da República Luís Inácio Lula da Silva anunciou que o Governo Federal pagará o piso nacional da enfermagem com retroativo de nove meses, partindo de maio.
A declaração do presidente foi proferida na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, ao lado de Nísia Trindade, Ministra da Saúde, ovacionada no evento, que teve o cargo almejado e pressionado pelo centrão nas últimas semanas. No mesmo evento, Lula afirmou que a ministra vai permanecer no comando da pasta até o fim do seu mandato.
Em sua fala para anunciar a medida, o presidente reforça a importância da valorização da categoria: “Quem leva as pessoas para tomar banho, quem vai limpar as pessoas, dá comida, aplica injeção, mede pressão é exatamente o pessoal de baixo que trabalha. E, por isso, esse pessoal tem que ser valorizado. E, por isso, a ministra Nísia tomou a decisão: vai pagar o piso e mais o atrasado desde maio e mais o décimo terceiro”.
Já Nísia Trindade explicou que a implementação do retroativo segue conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF): “Houve liminar no STF e essa semana tivemos a decisão que institui o piso nacional da enfermagem. Quero dizer que o governo federal, através do Ministério da Saúde, trabalha para a implementação do piso da enfermagem. Vamos implementar no setor público tal como decisão do STF garantindo as nove parcelas previstas para 2023”.
A lei aprovada pelo Congresso instaura que o piso salarial da enfermagem é de R$ 4.750. Já para os técnicos da categoria, ele é de R$ 3.325 (70%) e para auxiliares e parteiras, R$ 2.375 (50%).