By O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, anunciou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para regulamentar e estabelecer regras para os quiosques e barracas localizados na orla da cidade. O objetivo é solucionar as denúncias de irregularidades feitas pelos moradores da região, investigadas pelo Ministério Público por meio da promotoria do meio ambiente e patrimônio social.
O TAC, que será assinado na próxima sexta-feira (14), trará mudanças significativas para os estabelecimentos na orla. Uma das principais alterações será a redução do horário de funcionamento, uma vez que alguns quiosques operam 24 horas por dia. O prefeito afirmou que pretende estabelecer um horário de funcionamento até a meia-noite, com uma hora adicional para que as pessoas possam se retirar dos bares.
Em entrevista à Rádio Correio FM, Cícero Lucena explicou que o objetivo da medida é reordenar a orla da cidade e garantir a limpeza e organização do local. Com a definição de um horário de encerramento, será possível planejar a coleta de lixo de forma adequada, de modo que a orla esteja limpa ao amanhecer.
O prefeito ressaltou que é consciente de que nem todos concordarão com as mudanças propostas, mas enfatizou a importância de estabelecer regras para garantir o bem-estar da população e a preservação do ambiente. “Nem Jesus agradou todo mundo”, declarou Cícero Lucena, antecipando possíveis polêmicas que possam surgir em relação ao TAC.
Após a assinatura do TAC, as novas regras entrarão em vigor e os quiosques e barracas terão prazo para se adequarem às regulamentações estabelecidas. O cumprimento das normas será acompanhado de perto pelos órgãos competentes, visando garantir a efetiva aplicação das medidas acordadas e o cumprimento das obrigações assumidas pelos estabelecimentos na orla de João Pessoa.