By Na expectativa de encontrar soluções para os desafios enfrentados pelas finanças municipais, prefeitos e prefeitas de cidades paraibanas estão se preparando para uma reunião agendada para hoje, às 9h da manhã, no Hotel Manaíra, em João Pessoa. O encontro contará com a presença da bancada federal e tem como objetivo discutir temas de interesse dos municípios e encontrar alternativas para lidar com as constantes quedas de receitas que têm afetado diretamente a gestão das cidades.
Um dos principais temas em discussão será o impacto das constantes quedas de receitas, incluindo no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e nos repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM). Essas quedas são reflexos da política de desoneração de impostos sobre combustíveis, telecomunicações e energia, implementada pelo Governo Federal em junho de 2022.
Outro ponto crucial em pauta será a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/22, que prevê um aumento de 1,5 ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com o objetivo de auxiliar os municípios a arcar com os custos do piso salarial dos profissionais da enfermagem. O presidente da Famup, George Coelho, enfatiza a importância dessa PEC para garantir o pagamento justo aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiros nos municípios.
A crise financeira enfrentada pelas administrações municipais tem gerado preocupações, e os gestores buscam soluções conjuntas para enfrentar esse cenário desafiador. A reunião no Hotel Manaíra será uma oportunidade para estabelecer um diálogo direto com os parlamentares federais da Paraíba, a fim de buscar apoio e encaminhamento de medidas que possam contribuir para a estabilidade econômica dos municípios.