By O prefeito Paulo César Ferreira Batista, do município de Santa Cruz, no Sertão paraibano, virou réu em uma ação movida pelo Ministério Público do estado, acusado de falsificar nota de empenho e desviar dinheiro público para proveito de uma terceira pessoa em 2020. Além disso, o prefeito ainda teria admitindo servidores públicos contra disposição da lei.
A denúncia foi recebida nesta quinta-feira (10) pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e afirma que Paulo César teria pago R$ 2 mil para uma pessoa que teria realizados serviços em seu gabinete, o que não foi comprovado. Em contra partida, a pessoa que teria recebido o dinheiro afirma que mora no Rio Grande do Norte, não conhece o prefeito César e nunca esteve na Prefeitura Municipal de Santa Cruz, onde não prestou serviços.
O relator do processo, juiz convocado Sivanildo Torres, afirma que “Se há indícios materiais da existência de crime, em tese, a ser apurado, impõe-se o recebimento da denúncia, cabendo ao colegiado a decisão final, após regular instrução, acerca da procedência ou não das acusações intentadas, até porque, neste momento processual, há apenas um juízo perfunctório, de prelibação, prevalece o princípio in dubio pro societate em detrimento do in dubio pro reo”.
A defesa do prefeito nega a existência de provas no que diz respeito aos supostos desvios de verbas e sobre a contratação dos servidores, afirma que foi tudo realizado de acordo com as normas existentes.
Foto de capa: Divulgação/Reprodução/Prefeitura Municipal de Santa Cruz.