A queda de repasses federais tem agravado a crise financeira nos municípios. Só nessa semana, as prefeituras de Campina Grande, Rio Tinto e Mamanguape editaram medidas para conter gastos, a exemplo da exoneração de servidores.
Por conta da baixa nas receitas, prefeitos paraibanos participaram, nesta terça-feira (3), de uma mobilização em Brasília para reivindicar soluções para crise financeira nos municípios. A Mobilização Municipalista foi organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O evento segue até esta quarta-feira (4), com reuniões com Executivo, Legislativo e órgãos de controle.
Dentro da programação do evento, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, participou de uma reunião do Conselho Político com representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). Na CGU, a comitiva discutiu uma dívida bilionária da União com os municípios brasileiros. Já no Tribunal, debateu com o ministro Bruno Dantas questões voltadas a índices e recursos. Ainda foi entregue ao ministro um estudo que mostra os impactos do excesso de obrigações repassadas aos municípios ao longo dos anos e que agravaram a crise financeira nas prefeituras.
“Esse é um momento importante para discutirmos a realidade enfrentada pelos municípios brasileiros. Toda essa mobilização serve para mostrarmos os problemas enfrentados pelos gestores municipais há anos se agravaram com o atual cenário de queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e também para conseguirmos respostas para nossas reivindicações de ajuda do Governo Federal”, disse.
A programação da mobilização também incluiu a realização de uma caminhada dos prefeitos e prefeitas até o Salão Verde da Câmara dos Deputados para protestar no Congresso e cobrar apoio dos deputados à pauta municipalista.