A reunião da bancada paraibana prevista para ocorrer, ontem (18), para discutir remanejamento de verbas para custeio de obras na Paraíba foi adiada para a próxima semana, em Brasília. Neste âmbito, ‘resgate das verbas remanejadas’, o coordenador da bancada, deputado federal Damião Feliciano (União Brasil), em articulação com o governador João Azevêdo (PSB) comandaram nas últimas horas uma “força-tarefa” junto a órgãos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assegurar a destinação de recursos para obras de infraestrutura no Estado que já haviam tido o “placet” do próprio mandatário da República para sua execução.
Segundo Damião, a Paraíba não perdeu recursos nesse processo e, por isso, não se pode falar em cortes como chegou a ser questionado anteriormente. O parlamentar tem procurado o Governo Federal no sentido de esclarecer essas dúvidas. “Estou conversando com os técnicos do Ministério do Planejamento e esperando um momento para conversar com a ministra Simone Tebet para que a gente possa esclarecer a população a diferença entre remanejamento e contingenciamento. A Paraíba não teve contingenciamento de recursos”, disse.
Ainda segundo o coordenador da bancada algumas obras que perderam recursos não deixarão de ser continuadas, como o Arco Metropolitano de João Pessoa. Para Feliciano, o Governo do Estado deverá manter a obra com recursos próprios e se quiser ter o apoio do Governo Federal é preciso buscar novos recursos, mas não dentro do bojo desse ano.
O foco das reclamações de líderes políticos da Paraíba foi o ministério do Planejamento, titulado pela ex-senadora Simone Tebet (MDB), que determinou a suspensão de verbas para pleitos como a construção do Arco Metropolitano de João Pessoa e o Hospital de Clínicas e Traumatologia de Patos, na região das Espinharas. O corte de recursos surpreendeu toda a bancada, já que envolvia montante de mais de R$ 8 milhões, incluindo projetos que o próprio Planalto havia incluído na nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.
O governador João Azevêdo, que é presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) empenhou sua palavra de que emergencialmente o próprio Executivo estadual irá liberar recursos para dar seguimento a obras reivindicadas, valendo-se da situação de equilíbrio fiscal e financeiro que ostenta, com obtenção reiterada do Rating A junto à Secretaria do Tesouro Nacional e, talvez confiante na liberação, em tempo hábil, de recursos provenientes de pedidos de empréstimos que foram aprovados recentemente pela Assembleia Legislativa da Paraíba. Além de obras prioritárias para a Paraíba, como o Hospital de Trauma do Sertão e o Arco Metropolitano de João Pessoa, a restrição imposta pelo governo federal, via Ministério de Simone Tebet, atingiu também o Sistema Adutor das Vertentes Litorâneas da Paraíba, Canal Acauã-Araçagi. A medida foi tomada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mesmo após o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ter assegurado, numa visita à Paraíba em agosto, todos os recursos necessários para a conclusão do sistema, que, em termos hídricos, beneficiaria a população de 39 cidades paraibanas.