Aprovado pela Câmara de Vereadores de João Pessoa, o polêmico Projeto de Lei que proíbe a participação de crianças em “paradas gays e eventos similares” chegou à mídia nacional. Nas últimas horas, alguns dos principais portais de notícias do país repercutiram a proposta apresentada pelo vereador Tarcísio Jardim (Progressistas) e aceita em plenário pela maioria dos parlamentares que compõem o Legislativo da Capital.
Por considerar o projeto inconstitucional, o Ministério da Pública Paraíba tem recomendado ao prefeito da capital paraibana, Cícero Lucena (Progressistas), que vete a proposta. Cícero, no entanto, ainda não se pronunciou sobre o tema. Caso o prefeito barre, o veto ainda pode ser derrubado pelos vereadores, e a lei seria promulgada.
Autor da proposta, Tarcísio Jardim alega que o projeto surgiu porque haveria uma “necessidade de se proteger as crianças” da participação nesses eventos, e que “muitas vezes” elas vão “contra as suas vontades”.
O vereador cita que “paradas do Orgulho Gay inicialmente tinham o condão de expor a liberdade sexual de todos através da conscientização da população”, mas isso teria mudado ao longo dos anos.
Já o Ministério Público, por meio das promotoras Fabiana Lobo e Liana Espínola, apontam que o projeto é discriminatório contra a população LGBTQIA+.
Confira abaixo a repercussão na mídia nacional:
Uol: Lei que veta criança em parada LGBTQIA+ é aprovada em João Pessoa; MP reage
Correio Braziliense: Câmara de João Pessoa aprova lei que proíbe crianças em paradas LGBT
Poder 360: Câmara de João Pessoa aprova lei que veta crianças em eventos LGBT+
Metrópoles: Câmara aprova projeto de lei que proíbe crianças em parada gay
iG: Lei proíbe crianças em parada LGBTQ+ em João Pessoa; MP pede veto