Viúva de ex-governador alega “necessidade” e vai ao STF para receber pensão do Estado

Viúva de ex-governador alega “necessidade” e vai ao STF para receber pensão do Estado

Nessa última segunda-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação movida por viúva de ex-governador da Paraíba em busca da volta de pensão paga pelo Governo do Estado. Essa é o segundo recurso impetrado desde agosto, quando Ricardo Coutinho, Roberto Paulino e esposas de ex-gestores estaduais buscaram por um salário pago pelo Poder Público.

Marlene Muniz Terceiro Neto, viúva do ex-governador Dorgival Terceiro Neto, movimentou o processo desta vez. Em sua petição, Marlene, que tem 88 anos, alega a necessidade da pensão de caráter alimentar, considerando sua condição de saúde e idade avançada, impossibilitando qualquer tentativa de reintegração no mercado de trabalho.

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“A autora, já no fim da vida, com inúmeros e graves problemas de saúde, necessita da pensão para viver o tempo que lhe resta de forma digna, bem como para arcar com os diversos remédios e tratamentos médicos de que precisa”.

Marlene, viúva de Dorgival Neto, ex-governador da Paraíba, recebia cerca de R$ 12 mil antes da suspensão do pagamento em 2020. Dorgival ocupou o cargo por 213 dias, entre agosto de 1978 e março de 1979, e também recebia uma aposentadoria mensal de R$ 23 mil antes de falecer em abril de 2023.

Desde junho de 2020, o pagamento da pensão foi suspenso. A Secretaria de Administração do Estado informou aos beneficiários, por meio de um ofício, que a suspensão foi ordenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

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