Nesta quinta-feira (30), Pedro Cunha Lima, ex-deputado do PSDB, elogiou o novo programa do Governo Federal que cria uma poupança para estudantes de baixa renda no ensino médio. Ele considerou a iniciativa um grande acerto e reconheceu o trabalho do deputado federal Idilvan Alencar, um dos autores do projeto.
Confira a postagem de Pedro:
O programa ‘Bolsa Poupança’ foi oficializado por uma Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União nesta última terça-feira (28). A MP está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional nos próximos 120 dias para se manter válida.
A principal finalidade da bolsa é enfrentar a evasão escolar, um desafio significativo no ensino médio, com uma taxa de 16%, sendo o primeiro ano o mais afetado por evasão, abandono e reprovação.
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Segundo o MEC, a bolsa oferecerá um auxílio mensal de R$ 167 aos beneficiários, totalizando R$ 2 mil por ano. Além disso, haverá uma poupança com depósitos anuais, que poderá ser sacada ao término do ensino médio.
Para ser elegível, é necessário ser um jovem de baixa renda matriculado regularmente no ensino médio em escolas públicas e ter família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Serão priorizadas famílias com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218, e critérios adicionais de vulnerabilidade social e idade também poderão ser considerados.
É válido destacar que a poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios. Os estudantes precisarão cumprir requisitos como frequência mínima, aprovação no final do ano letivo e matrícula no ano seguinte, quando necessário, para ter acesso ao benefício. Além disso, a participação em exames como o Enem e o Saeb também é exigida para os alunos do último ano do ensino médio.