Dois meses após o lançamento do “Desenrola do Fies”, ação do governo federal para a renegociação de dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), cerca de 164,5 mil pessoas já foram beneficiadas com descontos, que podem chegar a 99%. Os acordos, nesse período, totalizam mais de R$ 7,6 bilhões renegociados, que geraram um retorno de R$ 338 milhões aos cofres públicos até o momento. Executada pelo Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a iniciativa oferece condições atrativas para aqueles que possuem débitos relacionados a contratos celebrados até 2017, em fase de pagamento e com inadimplência registrada até 30 de junho de 2023.
Veja também: Lula anuncia substituto de Flávio Dino no Ministério da Justiça; confira
O diferencial da medida é a possibilidade de descontos expressivos no valor consolidado da dívida, que seguem critérios estabelecidos na Lei n. 14.719/2023, variando entre 77%, 92% e 99%. Quanto aos juros, o abatimento pode ser integral, ou seja, até 100%. A renegociação do Fies visa auxiliar 1,2 milhão de brasileiros que enfrentam dificuldades financeiras devido a débitos junto ao Fundo. Com isso, promove-se a equidade no acesso ao ensino superior, assim como o alívio do ônus financeiro que muitos estudantes e ex-estudantes suportam.
Veja também: Governo federal desmente fake news de que “nome sujo” cancelaria CPF e benefício do bolsa família; confira
Os pedidos de renegociação ou simulação devem ser feitos junto ao banco com o qual o contrato foi firmado: Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. Todo o processo pode ser realizado de forma virtual, por meio dos aplicativos dos bancos, e o prazo para a solicitação vai até 31 de maio de 2024.
Confira a quantidade de contratos e valores renegociados em cada estado do Brasil:
UF – N. de Contratos – Valor Renegociado
AC – 1.516 – R$ 84.269.532,73
AL – 2.236 – R$ 94.160.366,17
AM – 2.932 – R$ 113.403.078,91
AP – 1.144 – R$ 64.518.708,47
BA – 13.701 – R$ 678.094.716,46
CE – 10.683 – R$ 547.128.413,20
DF – 5.428 – R$ 261.095.449,86
ES – 3.043 – R$ 142.313.634,85
GO – 4.399 – R$ 231.868.692,46
MA – 4.446 – R$ 240.838.029,25
MG – 21.131 – R$ 1.095.988.101,18
MS – 3.270 – R$ 159.982.575,85
MT – 6.485 – R$ 406.005.335,42
PA – 3.247 – R$ 160.032.495,25
PB – 3.722 – R$ 165.684.111,24
PI – 2.531 – R$ 102.956.475,50
PR – 6.401 – R$ 297.378.817,74
RJ – 9.719 – R$ 471.810.202,71
RN – 2.753 – R$ 112.350.903,25
RO – 1.358 – R$ 68.927.174,62
RR – 461 – R$ 20.599.465,56
RS – 6.094 – R$ 362.359.446,10
SC – 2.500 – R$ 111.169.737,13
SE – 2.698 – R$ 115.263.422,30
SP – 30.093 – R$ 1.176.870.155,15
TO – 936 – R$ 45.915.968,57
Contratos até 2009 – 5.809 – R$ 115.526.476,09
Total Geral – 164.559 – R$ 7.689.168.133,89
Observação: Contratos formalizados pela Caixa até 2009 que não possuem registro da unidade federativa cadastrados.
Foto de capa: Divulgação/Reprodução/Vinícius Schmidt/Metrópoles.