By No último final de semana o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decretos de interesse social, publicados no Diário Oficial da União (DOU), que são cruciais para a titulação de territórios quilombolas. Três comunidades quilombolas na Paraíba estão entre as beneficiadas.
Além da Paraíba, outros sete estados tiveram comunidades quilombolas contempladas, sendo eles Amapá (5), Maranhão (4), Sergipe (3), Rio Grande do Norte (2), São Paulo (2) e Ceará (2). As medidas atenderão aproximadamente 4,5 mil famílias, alocando mais de 120 mil hectares para 19 comunidades em nove estados.
A regularização do território quilombola envolve um processo de quatro etapas: publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), emissão da Portaria de Reconhecimento, assinatura do Decreto de Interesse Social e, finalmente, entrega do Título de Domínio.