By O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu que Eduardo dos Santos Pereira, condenado a 106 anos de prisão por ser mentor da Barbárie de Queimadas, deve retornar à Paraíba para cumprir sua pena. Ele fugiu da Penitenciária de Segurança Máxima de João Pessoa em novembro de 2020 e foi recapturado em março deste ano em Rio das Ostras, no Rio de Janeiro.
A desembargadora Suely Lopes Magalhães tomou a decisão em 19 de setembro, após um pedido de recambiamento da Secretaria de Administração Penitenciária da Paraíba (SEAP-PB). O órgão alegou que não há processos penais contra Eduardo no Rio.
A defesa de Eduardo argumentou que ele é natural do Rio, onde têm familiares e um estabelecimento comercial. No entanto, a desembargadora destacou que ele cumpriu 8 anos e 9 meses de pena na Paraíba e que o pedido para cumprir a pena no Rio só foi feito após sua recaptura. Além disso, embora houvesse um inquérito policial contra ele no Rio, isso não justificava sua permanência no estado, especialmente devido à superlotação do sistema prisional.
Segundo a Gerência Executiva do Sistema Prisional (Gesipe) todos os recursos de Eduardo dos Santos para permanecer no Rio de Janeiro foram negados e ele deve retornar à Paraíba.