Estudo indica onda de demissões de profissionais de saúde por causa do novo piso nacional da Enfermagem

Estudo indica onda de demissões de profissionais de saúde por causa do novo piso nacional da Enfermagem

Um estudo preparado pela LCA Consultoria para a FBH (Federação Brasileira de Hospitais) indica que o novo piso salarial nacional da enfermagem pode provocar demissões de profissionais de saúde e o fechamento de centenas de hospitais privados. Neste cenário as entidades privadas de saúde teriam que demitir 164.966 pessoas para compensar o impacto que o piso salarial causaria, o equivalente a 12,8% dos postos de trabalho na área.

Do total, mais de 79.000 desligamentos ocorreriam em negócios de saúde privados e outros 85 mil, em entidades sem fins lucrativos.

Em 2022, foi aprovada a lei 14.434, que fixou em R$ 4.750 por mês o piso salarial para enfermeiros. O então presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o projeto. O Legislativo chegou a aprovar também duas emendas constitucionais relacionadas ao tema (a emenda 124 e  emenda 127) para garantir a implantação do salário mínimo para enfermeiros.

Contudo, a adoção do novo valor de R$ 4.750 foi barrada por uma decisão do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, num processo movido pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). O plenário do STF validou a decisão de Barroso em setembro de 2022.

O ministro solicitou informações de governos e entidades sobre a viabilidade do financiamento. Agora, o processo aguarda nova decisão de Barroso após análise dos dados que vai receber.

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