Ex-deputado tem recurso rejeitado pelo TSE, que mantém sua cassação

Ex-deputado tem recurso rejeitado pelo TSE, que mantém sua cassação

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, de maneira unânime, os embargos de declaração impostos pelos ex-deputado Márcio Roberto (Republicanos) a respeito de sua cassação.

Às vésperas da diplomação, em dezembro do ano passado, Márcio teve o seu registro de candidatura cassado, foi à essa decisão que o ex-deputado recorreu, mas não obteve êxito.

O motivo da impugnação pelo Ministério Público Eleitoral foi que suas contas foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União.

Neste momento Márcio tinha conseguido uma liminar que possibilitou sua candidatura à ALPB, foi eleito, mas com o julgamento de mérito, ele teve o registro cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com a decisão confirmada pelo TSE.

Diante disso, o suplente, Bosco Carneiro, assumiu o cargo de deputado estadual.

Além do relator, ministro Benedito Gonçalves, votaram favoráveis à cassação os demais ministros, incluindo o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.

Ainda cabe recurso à decisão, mas as chances de reverter o quadro são mínimas.

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