Já começam a surgir discussões acerca do orçamento para o próximo ano. O Ministério do Planejamento divulgou recentemente a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, e ela tem gerado bastante repercussão.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a proposta da LDO para 2024 tem como base as regras atuais do teto de gastos públicos. Entretanto, a proposta prevê que o Orçamento de 2024 poderá ter despesa primária em valor superior ao teto de gastos, já que o governo Lula pretende aprovar o novo arcabouço fiscal brasileiro nos próximos meses.
Essa notícia é animadora para muitos setores, que esperam um aumento nos investimentos públicos para o próximo ano. No entanto, é importante lembrar que essa possibilidade ainda está em discussão e dependerá da aprovação do novo arcabouço fiscal pelo Congresso.
Outra mudança significativa que pode ocorrer no orçamento de 2024 diz respeito ao reajuste do salário mínimo. O Ministério do Planejamento afirmou que as mudanças que o governo federal vier a promover nas regras de reajuste do salário mínimo serão incorporadas na elaboração do Orçamento de 2024.
Apesar de o PLN 4/2023 estabelecer meta de resultado primário zero, sem déficit nem superávit, ele abre a possibilidade de haver variação nessa previsão de R$ 28,7 bilhões para mais ou para menos.
Em resumo, a proposta da LDO para 2024 traz algumas mudanças significativas para o orçamento do próximo ano. A possibilidade de um aumento nos investimentos públicos e a mudança nas regras de reajuste do salário mínimo são fatores que devem ser acompanhados de perto pelos brasileiros. No entanto, ainda é preciso aguardar a aprovação do novo arcabouço fiscal para saber se essas mudanças realmente se concretizarão.