By O Governo do Estado da Paraíba, por meio do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), criado pelo Decreto Estadual nº 24.647/2003 e vinculado à Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, tornou público o Edital de Chamamento Público nº 002/2023. O objetivo é selecionar artesãos, artistas de produtos criativos, produtores da gastronomia regional e comerciantes de lanchonetes para participar do 36º Salão do Artesanato Paraibano, que será realizado em Campina Grande, de 8 de junho a 02 de julho de 2023.
O evento acontecerá no terreno ao lado do Village Premium Hotel, na rotatória da entrada da cidade, das 15h às 22h, e a entrada será franca mediante doação voluntária de 1kg de alimento por pessoa. O edital estará disponível no portal do PAP.
Podem participar do edital os cidadãos maiores de 18 anos, residentes e domiciliados no estado da Paraíba, que se encaixem nas seguintes categorias:
- Artesãos cadastrados no SICAB (Sistema do Cadastramento do Artesanato Brasileiro), com carteira nacional de artesão válida no ato da inscrição;
- Trabalhadores manuais, registrados como MEI (Micro Empreendedor Individual) com CNPJ válido e/ou registrados em associações e/ou cooperativas com CNPJ válido no ato da inscrição;
- Produtores de gastronomia regional, registrados como MEI (Micro Empreendedor Individual) com CNPJ válido no ato da inscrição.
Os interessados em participar devem anexar ao formulário de inscrição a cópia da sua carteira nacional de artesão (SICAB) e/ou CNPJ em caso de MEI ou Associação a qual pertence.
O Programa do Artesanato Paraibano disponibilizará espaço para comercialização dos produtos, conforme as seguintes vagas:
- Artesãos: 400 vagas;
- Produtos Criativos: 100 vagas;
- Produtores de Gastronomia Regional (Bodega): 35 vagas;
- Lanchonetes: 04 vagas, sendo 01 vaga para cafeteria, 01 vaga para bar, 01 vaga para comida regional e 01 vaga para lanches. As inscrições deverão ser feitas através do link https://forms.gle/iQwMFxzytYHeGGgK8.
As inscrições serão efetuadas única e exclusivamente por meio virtual, e todas as inscrições são pessoais e intransferíveis, devendo ser efetuadas pelos respectivos interessados de forma virtual.