A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o relatório do deputado federal Gervásio Maia (PSB) referente ao Projeto de Lei nº 1354/2021. A proposta visa assegurar a diversidade de conteúdo, proteger o jornalismo profissional e combater as fake news, impondo que grandes plataformas digitais, como Google, YouTube e Facebook, remunerem as empresas de jornalismo pela utilização de seus conteúdos.
Em suas redes sociais, Gervásio Maia destacou a importância nacional da aprovação. “A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou nosso relatório ao Projeto de Lei nº 1354/2021, que trata sobre a remuneração de conteúdos jornalísticos publicados em plataformas digitais”, anunciou o deputado.
Gervásio Maia ressaltou que gigantes da tecnologia têm lucrado significativamente com a distribuição de conteúdo jornalístico sem repassar os ganhos para quem realmente investe na produção e apuração das notícias. “O projeto é pontual, trata dessa relação comercial que deve haver entre quem produziu, quem investiu para produzir determinada notícia, determinada matéria e quem está faturando, ou seja, ganhando dinheiro com essas matérias que foram produzidas por outra empresa, a empresa de jornalismo. Então vai impor que as duas partes sentem e firmem um acordo comercial para que aquilo que a plataforma na internet pode faturar em relação àquela notícia que foi produzida pela empresa de jornalismo, seja remunerado”, explicou o deputado.
O objetivo central do projeto é promover um equilíbrio no ecossistema digital, garantindo que os veículos de comunicação recebam uma compensação justa pelo uso de seus conteúdos. Isso é visto como uma medida essencial para manter a diversidade e a qualidade da informação, além de combater a proliferação de notícias falsas, as chamadas fake news.
Após a aprovação na Comissão de Comunicação, o projeto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Caso aprovado sem recursos, o texto será encaminhado diretamente ao Senado Federal para votação. O presidente da Comissão de Comunicação, deputado Silas Câmara, defendeu a proposta, afirmando que ela trará equilíbrio entre os setores e valorizará o jornalismo. “A aprovação desse projeto vai trazer equilíbrio entre os setores, vai valorizar a imprensa, valorizar todo o setor no Brasil, mas principalmente os profissionais de jornalismo”, afirmou Silas Câmara.