Protagonista na defesa do empreendedorismo o senador paraibano, Efraim Filho, participou ontem (30) como palestrante da Feira Autocom, evento que é referência na área de automação na América Latina e acontece em São Paulo. Na ocasião ele defendeu a nova reforma tributária e uso das novas tecnologias como forma de desburocratização e redução de impostos.
Efraim discutiu as propostas de uma nova reforma tributária, com a unificação de impostos e novas alíquotas, diferentes setores se unem para acelerar a aprovação do projeto de simplificação tributária, que aguarda votação no Senado.
Como já passou pela Câmara dos Deputados, se aprovado, a proposta segue para sanção presidencial.
Efraim explica que proposta aproveita as novas tecnologias e substitui nove formulários por um; cria a Nota Fiscal Brasil Eletrônica e padroniza procedimentos. “Ela não trata da questão das alíquotas, que é a que causa mais confusão na discussão entre os Estados e entre os setores. A gente abre mão dessa discussão problemática para focar naquilo que une a todos, que é a simplificação e a desburocratização. E é por isso que esse projeto de lei é de ganha-ganha”, diz.
O senador destacou que a simplificação tributária vai ajudar, inclusive, na arrecadação. “Ela é boa para quem produz, para o consumidor e até para o governo. Porque mesmo que ele não mexa com as alíquotas e com a formalização, ele mexe com a simplificação, e a tendência é de que se aumente a base de arrecadação sem precisar aumentar impostos.”
Segundo um estudo feito pela Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços (Afrac), os gastos com as obrigações acessórias, que incluem emissão e checagem de notas fiscais, chegam a R$ 152 bilhões por ano.
O senador destacou a presença do paraibano Renato Rodrigues, da Softcom: “Muito orgulho de ver esse empresário de sucesso levando o nome do nosso estado para o maior evento de automação comercial da América Latina”.