O senador Efraim Filho (União Brasil) defende o rito constitucional adotado pelo presidente do Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), sobre a tramitação das Medidas Provisórias no Congresso Nacional. Pacheco e o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, têm travado uma queda de braço sobre a tramitação das Medidas Provisórias no Congresso e a formação das comissões mistas
“Esse tema promete ser protagonista desta semana, principalmente com a instalação das comissões mistas. A decisão unânime de todos os líderes do Senado, inclusive da oposição, é de que o presidente Rodrigo Pacheco siga orientação que está na Constituição Federal”, declarou Efraim.
Ele fez uma análise da situação: “Convivi com o presidente Arthur Lira. Sei que nesse momento de pandemia, num rito Covid, havia uma concentração de poder e é natural que o presidente da Câmara tentasse manter consigo o poder nessas mesmas prerrogativas. Porém, ultrapassado esse tempo extraordinário, é natural que o Senado queira manter as prerrogativas que cabem ao Senado”
A Constituição Federal diz que MPs devem tramitar em comissões mistas. Durante a pandemia, o Supremo Tribunal Federal, para agilizar os processos, determinou que poderiam ir direito ao plenário, começando pela Câmara.