By O Governo Federal reconheceu a situação de emergência por estiagem em quatro municípios da Paraíba: Boqueirão, Caraúbas, Congo e Prata. A declaração, assinada pelo secretário nacional de proteção e defesa civil substituto, Paulo Roberto Farias Falcão, foi publicada no Diário Oficial da União em 3 de outubro.
Com esse reconhecimento, os municípios afetados podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atender a população afetada. As ações incluem o restabelecimento de serviços essenciais e a reconstrução de infraestrutura danificada. A solicitação deve ser feita pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Uma equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará as solicitações e, após a aprovação, uma portaria será publicada no DOU informando o valor a ser liberado