O ex-prefeito do município de Catingueira, no sertão do estado, José Edvan Félix, foi condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão rm regime fechado, além disso, terá que quitar uma multa de R$ 661 mil. O motivo da prisão foi a prática de crimes de esquema de montagens de licitações e desvio de verba pública.
A decisão parte da 14ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, atendendo o pedido do Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB).
Edvan Félix foi condenado por utilizar notas fiscais frias ou clonadas para desviar recursos federais. Portanto, ficou comprovado qie o ex-gestor desviou verbas públicas de programas federais e sacou valores por meio da emissão de cheques nominais à Tesouraria para o pagamento de empresas que supostamente prestariam serviço à prefeitura municipal.
O MPF-PB revelou a farsa: “Comprovadamente, (os cheques) não foram repassados às empresas que supostamente teriam sido contratadas pela prefeitura. Os desvios foram praticados a partir da emissão de empenhos falsamente destinados a sete pessoas jurídicas”.
Semeia Trindade, intermediária da snotas fiscais, também foi condenada, sua oena será de 5 anos de prisão em regime semiaberto.
A Operação Dublê é a responsável pelas prisões. A operação foi iniciada em 2012, após um representação realizada pela Câmara Municipal de Catingueira, após os vereadores conferirem os balancetes referentes aos anos de 1009, 2010 e 2011, onde não constavam as notas fiscais, recibos e empenhos referentes a processos de pagamentos.
Mais de 40 ações foram ajuizadas na operação, envolvendo fraudes em obras públicas nos municípios de Catingueira e Cacimba de Areia, onde foram desviados mas de R$ 17 milhões.