O governador João Azevêdo está programado para lançar uma série de iniciativas e políticas públicas na área da cultura em 2024, em um evento marcado para esta terça-feira (20). Essas ações incluem editais, prêmios, parcerias e fomento em diversos setores, totalizando um investimento público de mais de R$ 50 milhões. Este compromisso reforça o comprometimento do Governo da Paraíba com a cultura, seguindo investimentos recordes realizados em 2023.
Uma das principais medidas a serem anunciadas é a regulamentação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), com investimento de R$ 36 milhões, distribuídos de forma proporcional entre as 12 regionais de cultura do estado. Além disso, serão lançados outros programas, como o ICMS Cultural 2024, com R$ 3,8 milhões para eventos culturais, e o ICMS Cultural – Edição Patrimônio Histórico 2024, com R$ 10 milhões para a restauração de imóveis do Centro Histórico de João Pessoa.
Outras iniciativas incluem o lançamento do edital do Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (Prima) e a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Cultura e o Instituto Federal da Paraíba.
O evento também marcará a posse dos novos conselheiros do Conselho Estadual de Política Cultural da Paraíba (Consecult-PB) para o biênio 2024/2026, evidenciando o papel do Conselho nos debates sobre a política cultural do estado. As reuniões do Consecult-PB serão realizadas de forma intercalada entre presenciais e virtuais, buscando descentralizar os debates e torná-los mais democráticos.