O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (27) que os impostos federais sobre os combustíveis voltarão a ser cobrados.
A interrupção da cobrança desses impostos federais sobre os combustíveis, como o PIS/Confins e o Cide, foi promulgada no mês de março do ano passado, com o objetivo de se estender até o final daquele ano. Essa iniciativa do então presidente, Jair Bolsonaro, foi vista por economistas e especialistas políticos como uma tentativa de angariar votos para as eleições gerais de 2022.
Ao assumir a presidência, Lula prorrogou essa interrupção de cobrança sobre os combustíveis. O gás de cozinha e o diesel devem ficar com os impostos isentos até o mês de dezembro. Mas combustíveis como a gasolina, o etanol, o gás etanol veicular e o querosene de aviação deverão ser taxados com os impostos federais a partir de março.
A justificativa usada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é que a cobrança desses impostos sobre os combustíveis é benéfica ao equilíbrio fiscal e às contas públicas, o que reduziria a inflação e consequentemente as taxas de juros.
Com isso, a União arrecadaria quase R$ 29 Bilhões, o que ajudaria na compensação do rombo previsto para o ano de mais de R$ 200 Bilhões, deixados pela gestão de Jair Bolsonaro aos cofres públicos.
Ainda não foi definido o modelo da reoneração, ou seja, se será por etapas, por exemplo.Mas a possibilidade que está sendo discutida com o presidente Lula é que a gasolina seja reonerada em 71% do PIS e da Cofins, assim, em vez de cobrar a totalidade do imposto (R$ 0,69 por litro), o governo cobraria R$ 0,49 por litro.