O Governo da Paraíba publicou decreto que coloca em situação de emergência em 150 municípios paraibanos atingidos pela estiagem. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial do Estado e vigorará por 180 dias.
A decisão pela publicação do decreto leva em consideração que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos significativos às atividades produtivas no estado, principalmente na agricultura e pecuária dos municípios citados.
Assim, a partir do decreto o Governo poderá abrir crédito extraordinário além de poder realizar dispensar de licitações para contratos de bens e serviços que sejam necessários às atividades de combate a situação supracitada.
Confira a relação de munícipios: Diário Oficial 25-11-2022 Completo.pdf (auniao.pb.gov.br)