By O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu um inquérito civil para apurar denúncias de possíveis irregularidades nos contratos de locação de tendas, mesas e cadeiras envolvendo o prefeito do município de Itaporanga, Divaldo Dantas. A investigação teve início após uma reclamação feita pelo vereador José Jailson Honório, que alegou a existência de locação fictícia dos equipamentos nos anos de 2020 e 2021.
Segundo o vereador, o prefeito firmou um contrato com a empresa Ivangelândia Malaquias Da Silva Cabral—ME, no valor aproximado de R$ 300.000,00, mesmo tendo adquirido 20 tendas da empresa Pedro Augusto Oliveira de Vasconcelos por R$ 45.000,00 no ano de 2020. Para o vereador, o contrato seria desnecessário, uma vez que o município já possuía os equipamentos.
A Promotora de Justiça Nathália Ferreira Cortez, responsável pelo caso, consultou o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para verificar a situação dos contratos. Ela constatou a existência da Dispensa nº 00022/2020, na qual a empresa Pedro Augusto Oliveira de Vasconcelos saiu vencedora, além dos pregões nº 00005/2021, 00042/2021 e 00001/2023, nos quais a empresa Ivangelândia Malaquias Da Silva Cabral—ME foi a vencedora.
No entanto, ao buscar mais informações nos registros do tramita – TCE/PB, a Promotora de Justiça não conseguiu obter de forma completa os procedimentos licitatórios realizados nos anos de 2020 e 2021 pela prefeitura de Itaporanga. Diante disso, determinou a realização de diligências adicionais para aprofundar a investigação e obter mais informações sobre os contratos em questão.
O Município de Itaporanga foi notificado e terá o prazo de 15 dias para apresentar ao Ministério Público cópias dos procedimentos licitatórios mencionados, bem como dos instrumentos liquidatórios relacionados a essas licitações.
Vale ressaltar que as informações foram obtidas por meio do portal PB Agora.