O acervo pessoal de Jair Bolsonaro (PL) acumulado em sua passagem pela Presidência da República vai muito além do pacote enviado pela Arábia Saudita. A lista inclui 44 relógios, 74 facas, 54 colares, 112 gravatas, 618 bonés, 448 camisas de futebol e 245 máscaras de proteção facial, além de munição e colete à prova de balas.
Em quatro anos de mandato, Bolsonaro colecionou 19.470 itens, segundo uma lista elaborada pela Presidência para atender a pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação.
Boa parte dos presentes entregues ao ex-mandatário por empresas, populares, autoridades nacionais e estrangeiras pode ser composta por mimos simbólicos. Mas, como não há detalhamento de valores, não é possível identificar eventuais outros itens de luxo além das joias sauditas trazidas por Albuquerque.
Há, por exemplo, mais artigos oriundos do governo da Arábia Saudita, mas a relação disponível não possibilita saber mais detalhes, como a grife, e estimar seus preços.
Os itens que vieram pelas mãos da comitiva de Bento Albuquerque não são os únicos provenientes da Arábia Saudita. Constam também da planilha de 200 páginas uma lista de presentes oriundos do governo do país árabe.
Um primeiro presente foi recebido em 2019 e entrou para o acervo presidencial no dia 11 de novembro daquele ano, pouco depois de uma viagem de Bolsonaro ao país. Segundo o documento, esse kit era similar ao que foi recentemente incorporado ao acervo: continha um relógio, abotoaduras, um anel, uma caneta e um tipo de rosário —não é possível saber se da mesma grife de luxo.
A Receita apura as circunstâncias da entrada no Brasil desse segundo conjunto de joias enviado pelo governo da Arábia Saudita por intermédio da missão do ex-ministro de Minas e Energia. O pacote não foi interceptado pelos auditores fiscais no aeroporto de Guarulhos e, como mostrou recibo oficial ao qual a Folha teve acesso, foi entregue à Presidência em novembro passado para compor o arquivo pessoal do ex-presidente.
Ficaram de fora do catálogo oficial as joias da Arábia Saudita avaliadas em R$ 16,5 milhões e apreendidas pela Receita em outubro de 2021 no desembarque no Brasil da comitiva chefiada por Albuquerque, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo.
Após solicitação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Polícia Federal instaurou inquérito para apurar o caso, que ficará sob a responsabilidade da superintendência da corporação em São Paulo.
Em outra frente de apuração, a Receita acionou o Ministério Público Federal em São Paulo. Técnicos do Fisco se reuniram com representantes da Procuradoria e compartilharam as informações disponíveis sobre a entrada dos artigos de luxo.
O ingresso no Brasil de artigos de luxo sem declaração afrontou regras tanto na tentativa de entrada das joias no país como na interpretação sobre o que é público e o que é pessoal no acervo de um presidente, segundo mostrou Folha.
A suposta resistência do governo em declarar como bem público as joias e relógios contraria frontalmente entendimento fixado pelo TCU em 2016.
Na ocasião, o TCU preencheu vácuo legal sobre o tema, o que resultou, inclusive, na devolução ao patrimônio comum da Presidência de cerca de 500 presentes que estavam nos acervos particulares de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT).
Ontem (9), o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes proibiu que Bolsonaro use ou venda os artigos de luxo enviados a ele como presentes pelo governo da Arábia Saudita e entregues pela comitiva chefiada por Bento Albuquerque.
Os presentes dos sauditas incorporados ao acervo pessoal do ex-presidente são parte de um estojo com relógio, caneta, abotoaduras, um tipo de rosário e anel da marca de luxo suíça Chopard. Além disso de um lote de joias, avaliadas em mais de R$ 16 milhões (incluindo colar, brincos, anel e relógio), também foi enviado ao Brasil por meio da comitiva liderada por Bento Albuquerque. Mas esses itens foram apreendidos pela Receita Federal no aeroporto de Guarulhos (SP) e, por isso, não chegaram a ser incorporados ao acervo pessoal de Bolsonaro.
O grosso do material do acervo pessoal de Bolsonaro foi retirado dos palácios da Alvorada e do Planalto em caminhões de mudança durante o mês de dezembro. Parte está guardada em um galpão em Brasília.
Um lote do material, de cunho textual e audiovisual e chamado de arquivístico, foi doado ao Arquivo Nacional no Rio de Janeiro. São fotografias, áudios, gravuras, desenhos e correspondências. Passará por triagem dos técnicos para avaliação sobre o valor histórico. Outra parte, a bibliográfica e composta por mais de 5.000 livros e periódicos, foi entregue à Fundação Biblioteca Nacional.
O conjunto mais significativo de presentes (museológico) é composto de cerca de 9,1 mil itens variados. Há nesse conjunto ainda 242 camisas polo, 17 pares de sapato e 6 paletós.
Fonte: Folhaonline