Na tarde de ontem (10), o Colégio de Procuradores do Ministério Público da Paraíba deliberou e aprovou por unanimidade um aumento significativo no valor do auxílio-alimentação concedido aos procuradores, promotores e servidores do órgão. A decisão, baseada na Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que autoriza tal benefício, eleva o auxílio para 10% dos salários dos membros e funcionários, em comparação aos anteriores 5%. Essa medida representa um reajuste de 100% para todos os beneficiários.
A Resolução do CNJ permite legalmente o pagamento do auxílio-alimentação, sem violação às regras sobre o subsídio. Com base nessa diretriz, o Colégio de Procuradores decidiu pela atualização dos valores, a fim de garantir um suporte adequado para as despesas alimentares dos membros e funcionários do Ministério Público da Paraíba.
De acordo com a nova decisão, os procuradores com vencimentos de R$ 35,4 mil passarão a receber R$ 3,5 mil mensalmente como auxílio-alimentação. Já os promotores de Justiça, que possuem salários de R$ 33,6 mil, receberão um valor ligeiramente menor, equivalente a R$ 3,3 mil.
É importante ressaltar que o auxílio-alimentação é um benefício destinado exclusivamente para despesas com a alimentação dos procuradores, promotores e servidores do Ministério Público da Paraíba, não sendo incorporado aos salários ou sujeito a acúmulo com outras gratificações.