A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta sexta-feira (25) a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão por 5 crimes. A mulher de 39 anos pichou com batom a estátua “A Justica”, em frente à sede da Corte, em Brasília, no 8 de Janeiro. Escreveu “perdeu, mané” -referência a uma frase dita por Roberto Barroso, presidente do Supremo, em 2022.
A maioria pela condenação se deu depois do voto do ministro Luiz Fux, que divergiu do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, que propôs 14 anos de cadeia para a cabeleireira. Fux sugeriu que a pena fosse de 1 ano e 6 meses e Cristiano Zanin, de 11 anos. Flávio Dino e Cármen Lúcia se alinharam a Moraes.
Débora Rodrigues dos Santos foi condenada pelos crimes:
- Associação criminosa armada;
- Abolição violenta do Estado democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Em ordem de votação, eis o que sugeriram os ministros:
- Alexandre de Moraes (relator) – condenar a 14 anos de prisão;
- Flávio Dino – condenar a 14 anos de prisão;
- Luiz Fux – condenar a 1 ano e 6 meses de prisão;
- Cristiano Zanin – condenar a 11 anos de prisão;
- Cármen Lúcia – condenar a 14 anos de prisão.
A cabeleireira foi denunciada pela PGR (Procuradoria Geral da República) pelos mesmos delitos que são atribuídos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aos outros 33 acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022.
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