Em uma situação parecida com o que aconteceu em Campina Grande, no sentido do travamento da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, o município de Paulista, no sertão paraibano, ainda não tem um orçamento público definido para o corrente ano.
Bem como na Rainha da Borborema, o impasse segue sendo com os vereadores de oposição da Câmara Municipal, e por conta dessa não votação da LOA, o prefeito, Valmar Arruda (PL), avisou que o salário dos aposentados e pensionistas corre o risco de não ser pago.
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Porém, a Constituição Federal, afirma que, se a Lei Orçamentária Anual (LOA) não for votada, o prefeito pode utilizar o orçamento do ano anterior até que haja a aprovação. Isso significa que os salários podem ser pagos normalmente.
O impasse segue, pois, a proposta é que aja uma suplementação de 50% no orçamento sem a necessidade de aprovação da Câmara, e os cinco vereadores de oposição não aceitaram.
Foto de capa: Divulgação/Reprodução/Johnatas Imagens Aéreas.