O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão negociando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar as regras da Corte. A informação foi confirmada por aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A ideia é que a proposta venha “de fora para dentro” do Congresso e trate de temas como:
- tempo para mandato dos ministros;
- quarentena para que os ministros voltem a atuar na advocacia;
- idade para ingresso na Corte.
A expectativa é a de que um jurista seja escolhido para dar andamento na proposta, como o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A PEC deve ser discutida somente após a Reforma Tributária. Ou seja, a tramitação deve ficar para o fim do ano.