Foi aprovado pelo Senado Federal, um projeto de lei de coautoria do deputado federal Ruy Carneiro (Podemos), que cria o protocolo de proteção às vítimas de violência sexual ou assédio em casas noturnas, bares, restaurantes, eventos e estabelecimentos de grande circulação de pessoas.
O objetivo é ampliar as ferramentas de combate ao assédio, importunação sexual, estupro e qualquer outra forma de violência ou constrangimento de natureza sexual contra as mulheres. No texto é ressaltado aspectos como o contato físico não consentido, xingamentos, humilhações, flerte insistente e ostensivo, que cause lesão, sofrimento ou desconforto à vítima.
“A aprovação do protocolo em defesa das mulheres no Senado comprova que a ampliação dos mecanismos de proteção ao público feminino estão entre as prioridade do Congresso. A criação dessa nova legislação tem o intuito de criar uma revolução de postura e de conduta em respeito às mulheres. Fico extremamente feliz por contribuir diretamente com esse avanço no combate à cultura de violência no nosso país”, declarou Ruy Carneiro.
Por conta de algumas alterações e da ampliação das medidas de proteção, a matéria retorna para nova análise na Câmara dos Deputados, antes de seguir para sanção presidencial.