By O Secretário de Administração Diogo Lyra, divulgou uma Nota de esclarecimento, em função de interpretações desencontradas ou imprecisas.
“Com o objetivo de esclarecer e tranquilizar os prestadores de serviços que tiveram seus contratos rescindidos com a Administração Municipal, conforme explicitado no § 1º, do art. 1º, das Portarias de rescisão, importante registrar:
– Os contratados que tenham laborado após a edição desta Portaria terão seus serviços reconhecidos em procedimento indenizatório, em homenagem ao princípio da vedação ao enriquecimento sem causa da Administração” e, por consequência natural, pagos integralmente.
– Destacamos que os pagamentos serão realizados dentro do calendário habitual, finalizando até o próximo dia 10/10.
– Ainda nos termos da portaria, haverá nova admissão de pessoal para os serviços essenciais que não podem ser exercidos pelos atuais servidores que integram o quadro, evidenciando, por isso, o seu caráter excepcional e de interesse público, como já era o caso.
– Afirmamos, por fim, que não são verdadeiras quaisquer falas ou ilações de que os prestadores não receberão pelos serviços regularmente prestados durante o mês ainda em curso, não passando de lamentável exploração da ansiedade e expectativas das pessoas.”
Diogo Flávio Lyra Batista
Secretário de Administração de Campina Grande