A prefeitura da cidade de Rio Tinto, localizada no Litoral Norte do estado, publicou decreto na última sexta-feira (29) com medidas para contenção de gastos pelos próximos meses. O decreto inclui a redução de salários do alto escalão, proibição de contratação por excepcional interesse público e proibição de concessão das gratificações. Além disso, a realização de festas também está proibida.
O motivo para esses cortes, de acordo com a prefeita de Rio Tinto, Magna Gerbasi (Progressistas), é a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a gestão, responsabilizando assim o Governo Federal. É importante destacar que diversos municípios da Paraíba têm adotado medidas semelhantes para contenção de gastos e a queda do FPM, também, continua sendo a justificativa.
Confira abaixo o decreto da PMRT:
