Nesta segunda-feira (9), o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz, afirmou que as prefeituras paraibanas receberam, em média, 3% a mais de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no último pagamento realizado. De acordo com Nominando, mesmo com o crescimento do FPM, as prefeituras estão passando aperto por causa das despesas, que não param de crescer.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, o presidente do TCE-PB, comentou que para saber da saúde financeira das prefeituras, a Corte fez um estudo nos dados enviados pelas próprias prefeituras e, com isso, constatou o recebimento maior de FPM.
“Houve acréscimo em média de 3% nos recursos, só no FPM. Não levei em consideração outras receitas, apenas FPM, porque é a maior receita dos municípios. Cresceu a despesa e esse desequilíbrio [reclamação de falta de recursos] é evidente. A receita se transforma em custeio, mas a despesa tem que ser reduzida”, disse Nominando.
O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP), George Coelho, também em entrevista ao Arapuan Verdade, rebateu a afirmação de Nominando Diniz. George considerou que o TCE-PB tem acesso aos dados das prefeituras e que a Corte tem a visão dela sobre isso que, no caso, diverge das prefeituras.
“O Tribunal tem os dados concretos e tem a visão dele [sobre o assunto]. Nós temos a nossa. Reclamamos não só do FPM, mas do aumento do custeio da máquina pública. Conseguimos a reposição da perda do FPM e vamos ser contemplados até o fim do ano [pelo Governo Federal]”, afirmou o presidente da FAMUP.