O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizará nesta quinta-feira (11) um importante passo para o fomento da cultura no Brasil ao regulamentar a Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura. A cerimônia de assinatura do decreto ocorrerá na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, a partir das 18h, com a presença da ministra Margareth Menezes.
Uma das principais medidas previstas nessa regulamentação é a destinação de R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios. Esses recursos serão utilizados para impulsionar atividades e produtos culturais, visando mitigar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de coronavírus no setor.
A Lei Paulo Gustavo, criada em homenagem ao renomado humorista e ator brasileiro, tem como objetivo principal promover a cultura e apoiar os profissionais do setor, que foram fortemente afetados pela crise sanitária. Com a regulamentação, a lei ganha força e passa a ser efetivamente implementada, proporcionando um impulso significativo para a recuperação do setor cultural em todo o país.
Além da destinação de recursos financeiros, o decreto também deve estabelecer diretrizes para a execução e monitoramento das ações previstas na Lei Paulo Gustavo. Com isso, busca-se garantir a transparência e eficiência na aplicação dos recursos, bem como incentivar a diversidade cultural, a produção artística e o acesso à cultura em todas as regiões do Brasil.