By Promotores de Justiça de pelo menos 43 municípios paraibanos estão reforçando a necessidade de combater a queima de fogueiras e fogos de artifício, práticas tradicionais que poluem as cidades e podem causar e agravar problemas de saúde, como síndromes respiratórias agudas graves. A iniciativa visa garantir o direito à saúde e a preservação do meio ambiente equilibrado.
Diversos promotores expediram recomendações aos órgãos públicos locais para que fiscalizem e apliquem as medidas necessárias a fim de assegurar a preservação do meio ambiente e o bem-estar da coletividade. Mesmo nos municípios onde não há recomendação expressa do Ministério Público da Paraíba, existe legislação que indica a necessidade de combater essa prática.
Entre os promotores que emitiram recomendações estão Hamilton de Souza Neves Filho (aos municípios de Campina Grande, Lagoa Seca e Massaranduba), Henrique Morais (Solânea, Arara e Casserengue), Leonardo Cunha Lima de Oliveira (Serra Branca, Parari, Coxixola, São José dos Cordeiros, Gurjão, Caraúbas e São João do Cariri), Izabella Maria de Barros Santos (Sousa, Uiraúna, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Joca Claudino, Lastro, Vieirópolis, Marizópolis, Aparecida, Nazarezinho, Poço Dantas e Santa Cruz), Danielle Lucena Rocha (Guarabira, Araçagi, Cuitegi, Pilõezinhos, Pirpirituba, Sertãozinho, Duas Estradas, Serra da Raiz e Pilões), Miriam Vasconcelos (Caaporã e Pitimbu), Ernani Neves Rezende (Alagoa Nova e Matinhas), Cláudia Cabral Cavalcante (Ingá, Itatuba, Riachão do Bacamarte e Serra Redonda) e Marinho Mendes (Pedras de Fogo).
Nas recomendações, os promotores orientam os órgãos de fiscalização a proibir e remover todo o material relacionado à queima de fogueiras e fogos de artifício dos espaços públicos, inclusive aqueles destinados à venda e/ou comercialização. Além disso, recomendam aos gestores públicos a adoção de medidas necessárias para a proibição dessas práticas, especificamente destacando a proibição do uso de fogos de artifício de efeito sonoro ruidoso e a queima de fogueiras em locais próximos a áreas de matas, florestas, preservação ambiental e áreas habitadas que ofereçam riscos à população.
A conscientização sobre os danos ambientais e de saúde causados pela queima de fogueiras e fogos de artifício tem ganhado cada vez mais relevância. A poluição gerada por essas práticas afeta a qualidade do ar, contribuindo para problemas respiratórios e agravando quadros de doenças respiratórias existentes. Além disso, a liberação de substâncias químicas tóxicas provenientes dos fogos de artifício também prejudica o meio ambiente, afetando ecossistemas e a biodiversidade.