By Nesta quarta-feira (30), um total de 180 prefeituras em todo o estado da Paraíba permanecerão fechadas como parte de um ato de protesto contra as contínuas quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A iniciativa ganha força com o apoio da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Em um esforço conjunto, os prefeitos das cidades afetadas emitiram decretos declarando que o expediente desta quarta-feira (30) será considerado ponto facultativo. Com isso, somente os serviços essenciais permanecerão operantes.
O presidente da Famup, George Coelho, destaca a significativa importância do FPM como a principal fonte de receita para as cidades de menor porte. Além de viabilizar o pagamento dos servidores públicos e das obrigações previdenciárias, esse fundo desempenha um papel vital no financiamento das despesas essenciais das municipalidades.
George Coelho enfatiza que as quedas nos repasses têm provocado inúmeras dificuldades na gestão das contas públicas, bem como na execução de projetos e ações voltados para o bem-estar da população. Ele ressalta: “As prefeituras estão enfrentando sérias dificuldades e é urgente encontrar uma solução. O Governo Federal e o Congresso precisam voltar os olhos para os municípios, pois a situação atingiu um ponto insustentável, beirando um colapso.”
Dados concretos corroboram a situação crítica enfrentada. Durante os primeiros dez dias de agosto, o repasse do FPM sofreu uma redução de 20,32% em relação ao montante de R$ 8,8 bilhões repassado no mesmo período em 2022. A situação já se evidenciava em julho, quando houve uma queda de 34% nos repasses em comparação com o mesmo período do ano anterior.
A adesão maciça dos municípios paraibanos a esse protesto ressalta a urgência de medidas que possam aliviar as dificuldades financeiras enfrentadas pelas administrações locais. Com o funcionamento limitado das prefeituras nesse dia, a voz dos prefeitos ecoa em prol de uma atenção mais dedicada às necessidades dos municípios, visando preservar o equilíbrio financeiro e a qualidade de vida de seus habitantes.