O governador João Azevêdo, emitiu um decreto de situação de emergência em 140 municípios paraibanos devido à grave estiagem. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-PB) desta terça-feira (23).
A situação de emergência terá validade de 180 dias nas cidades listadas pelo governo. De acordo com o decreto, a medida se aplica às áreas dos municípios que comprovarem situação de desastre por meio do formulário de Informação de Desastre (FIDE) e da análise dos locais afetados.
Com o decreto, o Governo da Paraíba fica autorizado a abrir crédito extraordinário para auxiliar os municípios, que estão dispensados de realizar licitações para contratos de aquisição de bens e serviços necessários para o combate ao desastre, como locação de máquinas e equipamentos.
O decreto entra em vigor imediatamente, no mesmo dia em que foi publicado, nesta terça-feira (23). O objetivo é agilizar a implementação de medidas para enfrentar as graves consequências da estiagem. O governo estadual pretende oferecer apoio imediato e amenizar o impacto da escassez de água nas comunidades afetadas.
A seca tem sido uma preocupação crescente na região, com os reservatórios atingindo níveis criticamente baixos e representando desafios significativos para a população. Ao declarar estado de emergência, o governador João Azevêdo busca mobilizar recursos de forma eficiente para contornar os efeitos da estiagem e garantir o bem-estar dos moradores afetados.
Com a entrada em vigor do estado de emergência, espera-se que os esforços conjuntos do governo e da comunidade levem ao alívio e à recuperação das áreas afetadas, garantindo a prosperidade do povo paraibano diante dessa situação desafiadora.