O supermercado Mix Mateus, que fica em Campina Grande, pode ser multado em até R$ 50 mil após vender queijo estragado. O valor da multa foi informado por Saulo Muniz, coordenador da Procuradoria de Proteção e Defesa do Consumidor de Campina Grande (Procon-CG).
De acordo com Saulo, os consumidores devem acionar o órgão assim que notar problemas nos produtos. O fato faz com que as equipes do órgão possam ir até o estabelecimento e apreender os produtos em flagrante. Além disso, os consumidores que só identificarem problemas após a compra também podem acionar o Procon.
“Vimos o vídeo e o produto apesar de estar na validade está mofado, impróprio para o consumo. É um risco à saúde do consumidor, uma infração muito séria e que a multa gira em torno de R$ 5 mil e R$ 50 mil, dependendo da quantidade de produtos estragados. O bom é que a denúncia seja feita na hora, porque só podemos autuar as empresas com denúncia”, afirmou Muniz.
O coordenador também frisou que os supermercados precisam informar aos consumidores quando os produtos estão perto do vencimento. Para produtos perecíveis o aviso deve ser fixado até 15 dias antes da validade. Para produtos não perecíveis o aviso deve ser fixado quando faltar 30 dias para o prazo de a validade ser alcançado.
Procurado, o supermercado Mix Mateus não se posicionou a respeito do caso até a publicação desta matéria.
Redação com Click PB