De acordo com os dados levantados, alguns municípios da Paraíba têm números de matrículas no EJA que superam a população-alvo da modalidade, levantando suspeitas sobre a busca por verbas federais destinadas à Educação. A possível manipulação desses números em busca de mais recursos financeiros pode comprometer a qualidade do ensino, alerta o Tribunal.
O conselheiro Catão destacou a necessidade de auditorias nas escolas com alto índice de matrículas no EJA, além da solicitação às Secretarias de Educação da listagem de alunos, incluindo os CPFs, para uma análise mais precisa da situação. No entanto, esbarra-se na resistência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que argumenta que tal requisição violaria o direito à privacidade dos alunos.
A Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) também está atenta a essa questão e acredita que a situação poderá ser judicializada. O caso ressalta a importância de transparência e integridade na gestão educacional, bem como a necessidade de fiscalização rigorosa para garantir o correto direcionamento dos recursos públicos destinados à Educação.
O Tribunal de Contas da União elogiou o trabalho da equipe responsável por levantar esses índices, reconhecendo a relevância de identificar e corrigir eventuais irregularidades que possam comprometer o sistema educacional paraibano.