Nessa segunda-feira (30), o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai chegar as prefeituras. R$3,7 bilhões serão distribuídos entre as 5.568 cidades do país, onde já terá o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede mais atenção dos gestores devido as recentes quedas na arrecadação, pois outubro vai fechar com um cenário negativo.
Em nota produzida pela CNM, o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 0,55%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o impacto negativo é acentuado, com queda de 5,1% em relação ao mesmo período de 2022. As informações foram baseadas nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Desconsiderando o comportamento da inflação, o acumulado do FPM neste ano também indica diminuição de 0,81% em relação ao mês de outubro do ano passado. No segundo semestre, a queda nominal do FPM está em 2,13%, o que equivale a R$ 1,2 bilhão. Se deixar de contabilizar os repasses adicionais de 1%, conquistas da CNM, a queda é ainda maior e chega a 5,29% ou mais de R$ 2,5 bilhões.