O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (9), por unanimidade, a fusão dos partidos PTB e Patriota, que, após a união, passa a se chamar Partido da Renovação Democrática (PRD). A nova legenda deve ter o número 25 na urna, o mesmo que já foi usado pelo DEM, que fundiu com o PSL e deu origem ao União Brasil.
Todos os ministros acompanharam o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia, de que a fusão atendeu a todos os requisitos legais e formais, como a aprovação de novo estatuto nacional, por exemplo.
“A Procuradoria Geral Eleitoral também opinou pelo deferimento do pedido de fusão, destacando que as impugnações solicitadas versam sobre questões que não afetam matérias das competências da Justiça Eleitoral”, afirmou a magistrada.
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Disputas na Paraíba:
Apesar da unidade nacional, em âmbito estadual há algumas ‘bolas divididas’ entre lideranças que precisam ser equacionadas. Um embate que se trava desde o ano passado, quando teve início as articulações para a fusão.
Naquele primeiro momento, o partido iria se chamar Mais Brasil e foi alvo de divergências entre os então presidentes do PTB, Dedé Salles, e do Patriotas, Marcílio do HBE, devido às eleições estaduais. Dedé votava em Pedro Cunha Lima e Marcílio em João Azevêdo.
Agora, o problema é uma disputa pelo comando estadual do PRD entre Dedé Sales e o vereador Guga, que não é filiado nem ao PTB, nem ao Patriotas, mas ao PP, estaria planejando comandar a nova legenda.
Ao Conversa Política, Dedé Salles disse que ainda não há decisão sobre quem será o presidente estadual do PRD será tomada pela Executiva Nacional mais adiante e que não está preocupado sobre quem será o presidente, mas em relação à construção de uma unidade.
Mesmo posicionamento adotado por Marcílio do HBE, que apoia o posicionamento de Dedé Sales e questiona Guga por querer assumir uma legenda que não faz parte. “Estou com ele em apoio a juntos reconstruir o grupo”, afirmou ao Conversa Política.
Apesar da resistência, ao Conversa Política, o vereador Guga disse que será o presidente estadual do PRD. Isso, segundo ele, foi acordado com o presidente nacional do Patriotas, Ovasco Roma, e o deputado federal Fred Costa, que já gravaramn vídeos sobre a decisão. “Inclusive na próxima terça-feira estarei indo a Brasília para uma reunião”, antecipou.
Fusão para salvação:
Fundado em 1981 e por muitos anos controlado pelo ex-deputado Roberto Jefferson, o PTB optou pela fusão depois de não ter conseguido eleger nenhum deputado nas eleições de 2022. Isso fez com que a agremiação ficasse sem recursos do Fundo Partidário e sem tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV. O Patriota, por sua vez, elegeu cinco deputados.
Pela cláusula de barreira vigente, para ter acesso aos recursos públicos a legenda precisa eleger pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação.
Alternativamente, o partido pode superar a barreira se, mesmo elegendo número menor de deputados, obtiver 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas.
Ao aprovar a fusão em convenção nacional, os dirigentes da nova sigla PRD decidiram também banir Jefferson dos quadros do partido, diante do episódio em que o político foi preso após reagir com tiros a uma ordem de prisão preventiva, no ano passado.
Redação com Jornal da Paraíba e Agência Brasil