O Governo da Paraíba decretou estado de emergência em saúde pública devido ao aumento significativo de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) de origem viral. O Decreto Nº 45.059, assinado pelo governador nesta quarta-feira, estabelece medidas urgentes para conter a situação e ampliar a rede de atenção à saúde, especialmente voltada para a população infantil.
A decisão está fundamentada em diversas normas e portarias federais e estaduais, e o decreto declara a situação de emergência por um período inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação. Durante este período, o governo estadual está autorizado a tomar todas as medidas administrativas necessárias para enfrentar a emergência, em conformidade com a legislação vigente.
A Secretaria de Estado da Saúde será a principal responsável pela coordenação das ações e serviços de saúde para conter a emergência. Isso inclui a instituição de diretrizes gerais e a expedição de normas complementares, baseadas na análise situacional e nos dados monitorados pela Sala de Situação, incluindo a taxa de ocupação de leitos hospitalares pediátricos.
A medida entra em vigor imediatamente, com efeitos retroativos a partir de 7 de maio de 2024, reforçando a resposta rápida e coordenada do governo para proteger a saúde da população paraibana.
Esta ação ressalta a gravidade da situação e a necessidade de colaboração de toda a sociedade para conter o avanço da SRAG e garantir a segurança e o bem-estar de todos os cidadãos.